Energia é a base para a competitividade de uma sociedade. Seja na forma de combustíveis, seja na forma de eletricidade, está presente nas residências, comércios, fazendas, indústrias, transportes, ruas e rodovias.
Além dos desafios atuais, como vencer as ineficiências de duas grandes empresas estatais (Petrobras e Eletrobras), assim como as barreiras à entrada de novos participantes, a retomada do crescimento econômico impõe a necessidade de planejamento, expansão da produção e distribuição de energia no Brasil e a migração no longo prazo para uma matriz renovável ou mais limpa.
Temos o potencial e a sorte de contar com vastos recursos energéticos renováveis (eólica, solar, hidroeletricidade, biomassa e biocombustível) e não-renováveis (petróleo, gás natural e seus derivados, entre outros). Mas o aproveitamento racional, previsível e equilibrado desses recursos, em bases concorrenciais, depende de um ambiente propício aos negócios privados, ainda mais em um contexto de esgotamento fiscal da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O NOVO defende a abertura do mercado associada à desconcentração da produção de energia nas suas mais variadas formas e fontes. Isso é ponto chave para desenvolver esse potencial, com reflexos positivos no investimento, no emprego e no barateamento do preço da energia.
O mercado energético é uma oportunidade para atração de investimentos, geração de empregos e aumento da competitividade dos bens e serviços produzidos no Brasil. A nossa experiência na bioenergia, em particular, é seguramente uma oportunidade para alavancar a expansão industrial da bioeconomia, com desenvolvimento de tecnologia e agregação de valor à biodiversidade brasileira.
O NOVO também defende a redução dos subsídios no setor e a eliminação dos diversos encargos setoriais, muitas vezes ocultos ou com pouca transparência para quem paga a conta – o consumidor. É fundamental a legislação caminhar em favor do consumidor, atribuindo-lhe a liberdade de escolher o tipo e o fornecedor de energia que desejar, de forma a superar o modelo centralizador, monopolista, no qual o Estado define a melhor solução energética para cada um.
