Atualmente, o Governo Federal consome mais de um terço de tudo que é produzido no País e gerencia mal 1,2 milhão de servidores públicos, 655 mil imóveis e 637 participações societárias¹. Administrar e executar tantas atividades absorve recursos que deveriam ser destinados às funções essenciais do Estado.
O resultado desse desvio de finalidade é evidente no dia a dia dos cidadãos: crescente violência urbana, morosidade da Justiça, estagnação nos resultados da educação e incapacidade de prover serviços de saúde básica a milhões de brasileiros. Temos um Estado de baixa performance, que entrega pouco e mal para o que custa.
A Bancada do NOVO acredita que é preciso superar o ultrapassado modelo de desenvolvimento intervencionista, que tenta substituir a iniciativa privada pela Administração Pública. Defende um Estado enxuto e ágil, que preze pela eficiência e pela subsidiariedade para com a sociedade civil.
O NOVO apoia o Programa de Desestatização e as medidas de consolidação fiscal em curso – dois conjuntos de ações que visam a reduzir o tamanho e o foco do Estado. Sozinhas, entretanto, essas iniciativas são insuficientes diante da atual conjuntura: sem espaço no orçamento, a ampliação do acesso a serviços públicos e o desejado salto de qualidade somente serão possíveis por meio de melhoria na gestão e aumento da produtividade.
Nesse sentido, há muito no que avançar em governança e avaliação de políticas públicas e, também, em gestão do funcionalismo, que deve ser orientada a resultados e ao desempenho, no sentido de alinhar os incentivos institucionais aos anseios da sociedade. O investimento em tecnologia – para desburocratizar processos, reduzir custos operacionais ou melhorar o atendimento ao cidadão – também precisa ser priorizado para alcançar uma alta produtividade.
O desafio é complexo e exigirá da Bancada do NOVO um contínuo e disciplinado esforço de comunicação capaz de reduzir resistências, preconceitos e demonstrar os benefícios da transformação que o Brasil precisa.
