Ao longo de décadas, a agenda de investimento em infraestrutura no Brasil foi conduzida primordialmente pelo Estado: além do planejamento, a implementação e a gestão dos projetos são, em maior ou menor grau, executados pelos governos Federal, estaduais e municipais, por meio das suas empresas estatais. O esgotamento desse modelo se reflete em números: no comparativo com outros países ao redor do mundo, o Brasil, com 36,2% do estoque em infraestrutura em relação ao PIB, fica muito distante de Japão (179%), África do Sul (87%), Polônia (80%), Alemanha (71%) e China (76%)¹.
Junto a outros fatores, esse estoque coloca o Brasil na 81ª posição do Global Competitiveness Report, publicação do Fórum Econômico Mundial que avalia 141 países. Nesse contexto, estudo do Ministério de Economia² aponta que, para o Brasil alcançar a 20ª posição até 2040, são necessários investimentos na ordem de R$ 10 trilhões.
Nas atuais restrições fiscais de todas as três esferas de governo, intensificadas pelas despesas emergenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus, esses investimentos só serão viabilizados com a participação do setor privado. Para tanto, é necessária uma agenda que facilite a participação privada, seja interna ou externa, que desburocratize o planejamento e a estruturação dos projetos buscando aplicar critérios técnicos; e que garanta a segurança jurídica dos investimentos em infraestrutura.
Com tais ações, O NOVO acredita que podemos alavancar a retomada do desenvolvimento e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população; possibilitar a modernização e a concorrência no setor e a atração de investimentos privados; e ter mais transparência e maior responsabilização por desvios na execução de projetos de investimento.
Como a infraestrutura é um setor de base para o funcionamento da cadeia produtiva, melhorias neste setor promovem aumento de produtividade, da competitividade, do emprego e da renda em todos os demais setores da economia, seja da agricultura, da indústria, do comércio ou dos serviços.
