A bancada do NOVO na Câmara votou pelo afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), investigado na Operação Pés de Barro, que apurou superfaturamento em obras no interior da Paraíba. A deliberação do Plenário ocorreu devido à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello de afastar o parlamentar, em dezembro de 2019. Os representantes do NOVO avaliaram que a medida cautelar foi necessária para preservar o processo investigativo. Eram necessários 257 votos para o afastamento, mas apenas 170 foram favoráveis à medida. Outros 233 registraram voto contrário à suspensão.
Santiago foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. O líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), avaliou que dada a robustez das provas e a gravidade da denúncia, o afastamento do parlamentar garante que não haverá interferência na investigação. Segundo as investigações, Santiago é suspeito de fraude licitatória, lavagem de dinheiro e peculato praticados no uso do cargo de deputado federal com a participação de servidores do gabinete.
“A medida cautelar de afastamento do cargo é razoável e necessária para resguardar a incolumidade da investigação e evitar a prática de novas infrações, além de apresentar adequação à gravidade dos crimes”, explicou.
De acordo com Ganime, apesar de a Constituição Federal não prever afastamento de parlamentar do mandato, salvo em flagrante de crime inafiançável, o Parlamento não pode permanecer de mãos atadas em situações como essa. O líder do NOVO na Câmara afirmou que a medida não implica em interferência indevida do Judiciário no Poder Legislativo.
“Cabe à Casa Legislativa, como representante do povo, referendar uma decisão do STF que vise dar seguridade a uma investigação de crimes que atentem contra a sociedade”, destacou.
Ganime lembrou que o ministro do STF entendeu, nesse caso específico, que o afastamento era necessário para o processo ocorrer da melhor forma.
“Tivemos o mesmo entendimento. É um caso grave, com muitas provas. Não estamos discutindo se o STF deveria ter o direito de fazer isso. Estamos votando sobre o afastamento, até que o processo seja findado”, esclareceu.
Em sua fala, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC), lembrou que as provas foram criteriosamente analisadas pelo ministro Celso de Mello, com ponderações bem-feitas.
“Foram apresentadas provas robustas de que ele está se utilizando do mandato de deputado federal para a prática de ilícito. É por isso que precisamos votar pelo afastamento, para que, enquanto isso não seja esclarecido ele fique fora do Congresso Nacional.”
Entenda o caso – Constam nos autos do processo contra Wilson Santiago graves indícios de acordo firmado para recebimento de propina equivalente a 10% do valor de contrato de mais de R$ 24 milhões entre a Prefeitura de Uiraúna (PB) e uma empreiteira para construção de sistema adutor no sertão da Paraíba, bem como do envolvimento do deputado em fraude na concorrência pública que permitiu o direcionamento da contratação.
