Diante da crise da saúde provocada pela pandemia do coronavírus, a bancada do NOVO ajudou a aprovar, nesta quinta-feira, 9, o Projeto de Lei PL 1.006/2020. A proposta prevê o repasse de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos para ações coordenadas com o Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao Covid-19, o coronavírus.
A deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) destacou a importância da medida.
“As instituições filantrópicas assumem um papel fundamental no combate ao coronavírus. O auxílio financeiro é extremamente necessário, neste momento, ao Sistema Único de Saúde (SUS), que busca melhorar a vida das pessoas” destacou.
O projeto determina que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para prestar atendimento adequado à população. Também pode ser usado na compra de equipamentos e na realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Os recursos devem ser destinados, ainda, para contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional. As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos recursos.
