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Página Inicial Fiscalização Estudos

Mitos sobre o Fundo Eleitoral

Fabiane Amaral por Fabiane Amaral
28 de maio de 2020
em Combate à Corrupção, Estudos, Fiscalização, Gestão Pública, Notícias
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Mitos sobre o Fundo Eleitoral

Foto: Talles Kunzler/NOVO na Câmara

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Este estudo aborda os principais mitos construídos em defesa do chamado “Fundo Especial” para financiamento de campanhas eleitorais. Está em discussão no Congresso ampliação do valor de R$ 1,8 para R$ 3,8 bilhões. O valor seria suficiente para construir aproximadamente 2 mil creches públicas, 138 hospitais ou aumentar em 34% os investimentos totais do Brasil em saneamento.

O Fundo Eleitoral é construído a partir de recursos retirados do Tesouro Nacional para financiar as eleições. Foi criado em 2017, como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o recebimento de doações de empresas privadas, sob o pretexto de combater a elitização da política e promover a pluralidade. Muitas teses foram criadas e difundidas com o intuito de legitimar a criação, o uso e o aumento dessa verba. Este estudo desconstrói os mitos que permeiam o financiamento público de campanhas.

Tags: campanhaeleiçõesfiscalizaçãofundao eleitoralmitos
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