Correção anual do saque-aniversário do FGTS por lei
A Lei 13.932/19, que modificou as regras do FGTS, atribuiu competência ao Poder Executivo para, respeitada a alíquota mínima de ...
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Deputados querem que Congresso analise compra de aviões presidenciais
Deputados do Partido Novo apresentaram uma emenda com o objetivo de assegurar que a compra do novo avião presidencial passe ...
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
O Partido Novo apresentou uma emenda à MP 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia ...
Partido Novo pede extinção da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
O Partido Novo protocolou nesta terça-feira (19) uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria ...
Deputado Gilson Marques discorda da minirreforma eleitoral
De acordo com o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), “nós estamos condenados a ficar com poucos e ruins partidos e ...
Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral com rejeição de apenas dois partidos
O relator dos projetos, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), fez uma firme defesa do novo prazo de inelegibilidade. “Estamos prestigiando ...
Deputados pedem explicações sobre câmeras do Palácio da Justiça
Marcel van Hattem (NOVO-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC) afirmam que as imagens capturadas em 8 de janeiro ...
NOVO pede esclarecimentos a Dino sobre câmeras de segurança
O Partido Novo protocolou um requerimento de informação para o ministério da Justiça pedindo informações sobre o sistema de gravação ...
Pauta verde de Lira deve incluir biodiesel e créditos de carbono
Por fim, há ainda um projeto de lei de Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina, que quer incluir o ...
“Orçamento secreto” sob Lula e emendas parlamentares turbinam poder do Congresso
O volume destinado às emendas, em 2014, representava 0,09% do total discricionário. Em 2022, a soma das emendas individuais, de ...
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