Oposição aciona STF contra aprovação da MP dos Ministérios no Congresso
“A Medida Provisória claramente tinha caducado e, por isso, ela não poderia sequer ter sido apreciada pelo plenário. Agora aguardaremos ...
Tag: medida provisória
NOVO apresenta PEC para proibir criação e aumento de tributo por MP
Apenas neste ano, governo já editou três medidas provisórias sobre matéria tributária com acréscimo de encargos, como a da reoneração ...
NOVO vota contra aumento a policiais e bombeiros do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária hoje (21), a Medida Provisória 971/2020 que concede aumento salarial a policiais ...
Alexis Fonteyne propõe 16 emendas à MP da Liberdade Econômica
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece ...
Mais lidas
-
MP da Eletrobras: bancada do NOVO é contra parecer que promove a ineficiência e não privatiza a estatal
-
Inquérito das “fake news”: Bancada do NOVO ingressa com amicus curiae em ação no STF
-
Nota sobre a saída do ministro Sérgio Moro
-
Projeto destina Fundo Partidário a ações de combate à epidemia do coronavírus
-
Proposta do NOVO para reduzir salários gera economia de mais de R$ 18 bi
