O grave alerta sobre a volta do imposto sindical e o absurdo retrocesso na decisão do STF
O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) disse que o Supremo invade competências do Legislativo ao aprovar a recriação do imposto ...
Tag: novo na câmara
“Orçamento secreto” sob Lula e emendas parlamentares turbinam poder do Congresso
O volume destinado às emendas, em 2014, representava 0,09% do total discricionário. Em 2022, a soma das emendas individuais, de ...
Parlamentares criticam decisão do STF de recriar imposto sindical obrigatório: ‘Retrocesso’
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) lembrou que o STF recriou uma cobrança extinta há seis anos pelo Congresso. “Indignação é ...
NOVO apresenta PL para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de parentes
“É preciso estabelecer limites para que conflitos de interesse não sejam observados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A mais ...
NOVO apresenta projeto para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de familiares
O partido Novo apresentou um projeto de lei que pretende impedir que juízes julguem causas que sejam defendidas por escritórios ...
‘Queda de braço não é boa para o país’, diz deputada sobre pressões para reforma ministerial
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, desta sexta-feira, 1º, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) falou ...
Câmara aprova lei que melhora transparência e controle social na educação
Está na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria mecanismos de transparência pública e controle social na área ...
Oposição defende que Congresso decida sobre empréstimos do BNDES a países “amigos” de Lula
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) afirma que a Venezuela é a maior devedora do BNDES, ainda segundo dados do próprio ...
Correção anual eleva o saque-aniversário no FGTS?
Correção anual pode elevar o saque-aniversário no FGTS? O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação ...
NOVO entra com ação para suspender o canal do PT
“É mais uma clara tentativa do PT de burlar a legislação eleitoral, que é absolutamente rígida no que diz respeito ...
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