Proposta de Marcel van Hattem quer acabar com “saidinha” de ministros para votações
Para coibir esta prática, o deputado federal do NOVO, Marcel van Hattem, apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ...
Tag: votações
Criminalizar o assédio moral no trabalho não é a solução
Projeto inclui lei que já existe, cria conceito abstrato no código penal e banaliza instituto que já é coibido nas ...
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